Reestruturação societária – problemas com sócio, diretor e sócio nominal

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Alguma coisa na titularidade da sua empresa precisa mudar.

Problemas de titularidade não aparecem com frequência, mas, quando aparecem, quase nunca são planejados, e o custo de uma decisão errada é alto. Já passamos por rompimentos de sociedade nos nossos próprios negócios e resolvemos esses casos para clientes em Hong Kong e na China, então sabemos como mudar uma estrutura sem quebrar os serviços bancários e a operação que sustentam a empresa.

Roman Verzin, fundador da USG
Criado por Roman Verzin Fundador e CEO · Empresas de comércio e consultoria em Hong Kong, China e Singapura.

As situações que resolvemos

Em qual delas você está?

Os problemas de titularidade aparecem em alguns formatos. Encontre o mais parecido com o seu e veja como resolvemos.

Mudança de sócios

  • “Meu cofundador está saindo do negócio.”
  • “Os nossos acionistas estão mudando.”

Um sócio saindo, ou um fundador comprando a participação do outro, muda quem é dono e quem controla a empresa – e o banco lê essa mudança com atenção. Feita como uma transferência de ações rápida no papel, ela pode deixar lacunas que aparecem depois: um registro societário que não bate mais com a realidade, ou um banco que nunca foi avisado. Para uma empresa que já tem as suas contas bancárias funcionando, uma mudança de titularidade não planejada é um dos jeitos mais fáceis de colocar essas contas em risco.

Como resolvemos: planejamos a transferência do começo ao fim – a avaliação, a própria transferência de ações, a atualização dos registros societários e dos documentos da empresa, e o aviso que o banco precisa receber – para que a titularidade mude e o negócio continue funcionando.

Um conflito com um diretor

  • “Estou com problemas com o meu diretor.”

O diretor que toca a empresa no dia a dia tem poder real sobre a conta bancária e sobre a operação. Quando esse diretor para de cooperar, ou transforma a própria saída em um conflito, o proprietário que está longe de Hong Kong e da operação fica em posição fraca.

Como resolvemos: identificamos quem tem de fato o controle hoje – sobre a conta bancária e sobre a operação – e então colocamos na balança os riscos a que a lei de Hong Kong expõe o diretor e o que ela dá a você, e levamos a saída na direção de um acordo que você possa aceitar.

Um arranjo com sócio nominal deu problema

  • “Usamos um sócio nominal e ele se meteu em problemas.”

Um sócio nominal é o nome de outra pessoa na sua empresa. Parece um atalho para conseguir conta bancária com mais facilidade, até o sócio nominal se meter em problemas ou parar de cooperar. O problema dele vira seu, e no papel você pode nem controlar a empresa que construiu.

Como resolvemos: começamos pelas provas – o que você consegue comprovar sobre a titularidade real e o que está no papel. A partir daí, um caminho para ter a empresa no seu próprio nome – ou para conter o problema do sócio nominal antes que ele se espalhe para as contas bancárias.

Um passaporte “difícil”, e você não quer um sócio nominal

  • “Não quero usar um sócio nominal, mas tenho um passaporte de alto risco.”

A maioria dos fundadores com passaporte “difícil” ouve sempre a mesma coisa: a única forma de conseguir conta bancária é se esconder atrás do nome de outra pessoa. Nós não achamos que isso seja verdade. O nosso próprio fundador passou exatamente por isso com um passaporte russo, então é justamente esse o problema em que trabalhamos.

O que fazemos: orientamos você e desenhamos uma estratégia de longo prazo e, onde for necessário, montamos a estrutura jurídica completa que pertence inteiramente a você. É um caminho difícil, mas real, e a nossa própria empresa é a prova.

Planejar a titularidade antes de abrir

  • “Quero a titularidade bem-feita desde o início.”

O problema de titularidade mais barato de resolver é o que você evita antes de a empresa existir. As decisões que você toma no começo – quem detém as ações e em qual jurisdição a estrutura fica – moldam os seus serviços bancários e a facilidade de mudar as coisas depois.

Antecipando o problema: expomos as opções com os seus prós e contras e as consequências de mais longo prazo, e então definimos a estrutura que serve para você antes de qualquer coisa ser protocolada.

Como trabalhamos

Como abordamos uma mudança de titularidade

O mesmo caminho vale para todo caso de titularidade, seja uma compra de participação tranquila, seja uma briga.

1

Mapear o que você tem

Mapeamos quem é dono da empresa hoje e quem a conduz, diante do objetivo que você precisa alcançar – quem deve controlá-la depois que a mudança estiver feita.

2

Desenhar a estrutura-alvo

Definimos quem deve deter as ações e como o proprietário mantém o controle, e escolhemos a jurisdição que serve para a sua estrutura e para os seus objetivos de negócio.

3

Fazer a mudança de forma limpa

Conduzimos as transferências de ações e atualizamos todo registro e documento que precisa mudar, depois ajudamos você a avisar o banco da forma correta – para que nada quebre enquanto a titularidade muda.

4

Fazer a estrutura durar

A nova estrutura fica documentada para resistir à próxima vez que um banco ou uma contraparte olhar de perto quem é dono da empresa.

Casos reais

Problemas de titularidade que resolvemos

Anonimizados de propósito – nomes de pessoas e de empresas removidos, fatos inalterados.

Mudança de sócios

Comércio de minérios na América Latina · titularidade 50/50 consolidada em um único fundador

Situação

Dois fundadores com passaporte europeu no comércio de minérios ligado à América Latina eram donos de uma empresa de Hong Kong em 50/50. Os dois moravam na Europa havia anos, mas os dois tinham locais de nascimento de alto risco e, no papel, essa divisão 50/50 – com um endereço registrado que ainda apontava para um país de alto risco – fazia a empresa parecer de alto risco para todo banco que a analisava.

O que fizemos

Consolidamos a titularidade no único fundador com o histórico mais limpo, atualizamos o endereço do diretor para o país europeu onde ele mora e transferimos o endereço registrado para um prestador de serviços idôneo.

Resultado

O perfil de risco da empresa melhorou o suficiente para os bancos voltarem a se interessar – dois levaram os fundadores para o processo de abertura.

Caso anonimizado · comércio de minérios ligado à América Latina

Disputa com diretor

Proprietário no Chipre · um diretor que transformou a própria saída em um impasse

Situação

Uma empresa de Hong Kong pertencente a um fundador no Chipre e tocada no dia a dia por um diretor da região do Oriente Médio e Norte da África que morava na Ásia. O diretor não estava entregando resultado, então o proprietário decidiu substituí-lo – e o diretor transformou a saída em uma briga, exigindo um pagamento alto e apostando que um proprietário distante da lei de Hong Kong simplesmente pagaria para se livrar do problema.

O que fizemos

Conduzimos uma série de sessões com o proprietário sobre como Hong Kong funciona: a lei, as normas de negócios, os riscos e as opções abertas a ele. Depois mapeamos as exposições do diretor e os pontos que o proprietário poderia usar na mesa, e o impasse começou a caminhar para um acordo.

Resultado

O diretor devolveu os poderes voluntariamente, em termos que o proprietário pôde aceitar.

Caso anonimizado · empresa de Hong Kong, saída de diretor

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Perguntas frequentes sobre mudanças de titularidade

O que os proprietários perguntam antes de a papelada começar.

O banco vai bloquear a nossa conta durante a mudança de titularidade?

Na maioria dos casos, não. O banco volta a analisar a empresa depois que a titularidade muda, e uma mudança que ele descobre por conta própria pode disparar uma revisão. Uma mudança planejada – em que os documentos e o aviso ao banco são preparados como um pacote único – costuma manter a conta funcionando do começo ao fim. Ninguém pode prometer que um banco não vai fazer nada, mas uma mudança preparada dá a ele pouco motivo para reagir.

Quando avisamos o banco?

Antes que o banco possa descobrir a mudança por qualquer outro caminho – e como uma etapa planejada da transferência, não como algo deixado para depois que tudo já estiver assinado. O aviso sai junto com os documentos atualizados que respondem às perguntas óbvias do banco: quem é dono da empresa agora e por que a mudança aconteceu. Feito assim, o banco fica sabendo por você, nas suas palavras, em vez de descobrir tudo sozinho em uma consulta ao registro societário e montar a própria teoria.

Quanto tempo leva uma mudança de titularidade?

Não vamos dar a você um número único, porque ele não existe. Uma compra de participação combinada entre os dois lados e uma saída contestada são trabalhos diferentes. O que mexe no prazo é se as partes estão de acordo e quão completos são os documentos da empresa quando o trabalho começa. Acrescente uma conta bancária que precisa sobreviver à mudança e a sequência fica mais cuidadosa – não porque aconteça mais coisa, mas porque a ordem importa.

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Comece a conversa

Converse antes de mexer em qualquer coisa

Venha com a situação como ela está – se estiver uma bagunça, tudo bem. A conversa é gratuita, dura meia hora, e você sai sabendo como seria uma mudança bem-feita no seu caso.

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