Secretariado corporativo, endereço registrado e declarações anuais – para a sua empresa de Hong Kong, China ou Singapura.
Em Hong Kong e Singapura, onde a lei exige um company secretary (secretariado corporativo), assumimos essa função e mantemos o registro societário correto. Nas três jurisdições, recebemos a correspondência oficial no endereço registrado e protocolamos as suas declarações no prazo, com folga.
Declarações anuais por jurisdição
Os prazos legais são diferentes em Hong Kong, na China e em Singapura
Tanto Hong Kong quanto Singapura exigem um company secretary residente, mas as declarações e os seus prazos são diferentes. A China não tem a função de secretariado corporativo; essas atribuições ficam com o representante legal e com os cargos da área financeira.
Hong Kong
Um company secretary é obrigatório pela Companies Ordinance (Cap. 622), a lei societária de Hong Kong. Precisa ser residente em Hong Kong ou uma empresa com sede registrada em HK.
Annual Return (NAR1, a declaração anual) protocolada no Companies Registry (o registro de empresas de Hong Kong) em até 42 dias após o aniversário de abertura.
Business Registration (o registro comercial) renovado anualmente.
Registros societários, incluindo o Significant Controllers Register (o registro de controladores significativos), mantidos na sede registrada.
China (WFOE)
Uma WFOE não tem a função de secretariado corporativo como HK e SG têm. As funções equivalentes ficam com o representante legal (法定代表人) e com o tesoureiro interno (出纳员), indicado por você, enquanto o responsável financeiro (财务负责人) registrado na repartição fiscal costuma vir do seu escritório contábil.
O Annual Report à AMR (o órgão regulador de mercado da China) deve ser entregue até 30 de junho.
Mudanças de representante legal, de endereço registrado, de capital registrado ou de objeto social são protocoladas junto à AMR.
Singapura
Um company secretary é obrigatório pelo Companies Act, a lei societária de Singapura – e precisa ser residente em Singapura.
Register of Registrable Controllers (RORC) protocolado na ACRA (o órgão de registro de empresas de Singapura) no momento da constituição, e qualquer alteração atualizada em até 2 dias úteis.
AGM (assembleia geral ordinária) realizada em até 6 meses após o encerramento do exercício fiscal.
Annual Return protocolada na ACRA pelo BizFile+ em até 7 meses após o encerramento do exercício fiscal.
Mudanças de diretor, de acionista, de sede registrada ou de ações emitidas protocoladas em até 14 dias do evento.
Como trabalhamos
Encontramos um caminho que funciona
O trabalho rotineiro de secretariado corporativo é um checklist, e a maioria das empresas do setor segue o mesmo. As empresas se diferenciam quando um pedido sai dessa lista.
Um banco sinaliza outra empresa que usa o mesmo endereço registrado que o seu. Você precisa de uma licença especial além do Business Registration. Uma abertura de conta exige um documento a mais, em um formato específico. A titularidade muda, um diretor renuncia, é preciso obter ou reverter um status offshore ou de empresa dormente, uma devolução do IVA atrasa ou é negada – ou você traz uma pergunta que ninguém da nossa equipe viu antes.
O reflexo de uma empresa comum de secretariado é recusar o que não é rotina. O nosso é percorrer o caminho junto com você até que quem fez o pedido tenha o que precisa.
Perguntas frequentes
O que a função de secretariado abrange
Quando começa a função de secretariado corporativo?
Desde o primeiro dia. Em Hong Kong e Singapura, a nomeação do company secretary e o endereço registrado fazem parte do pacote de abertura, então os dois já estão em vigor quando a empresa é aberta. Uma WFOE na China não tem company secretary a nomear; o endereço registrado dela é montado junto com o registro da WFOE.
O primeiro prazo anual entra no nosso calendário no dia em que a empresa é aberta. Em Hong Kong, é o NAR1, que deve ser entregue em até 42 dias após o aniversário de abertura da empresa. Em Singapura, os prazos da AGM e da Annual Return contam a partir do encerramento do exercício fiscal, e o AMR Annual Report da China deve ser entregue até 30 de junho. Começamos a trabalhar em cada um bem antes de o prazo se encerrar.
Posso usar um escritório virtual como endereço registrado?
Em Hong Kong e Singapura, sim – um endereço registrado por meio de um prestador licenciado é prática padrão para setores que não exigem licença (consultoria, trading, serviços, marketing). O endereço recebe a correspondência oficial e é suficiente para abrir uma conta em fintech. Fornecemos endereço registrado nas duas jurisdições.
A exceção: negócios financeiros licenciados, como um money service operator (MSO) ou uma corretora de valores mobiliários, e solicitações a bancos de varejo em Hong Kong ou Singapura – a maioria dos reguladores e dos grandes bancos exige um contrato de locação de escritório físico, não um endereço virtual. Na primeira conversa, dizemos se o seu caso precisa de um escritório físico.
Na China, uma WFOE pode ser registrada em um escritório virtual – mas isso limita as opções bancárias, e um endereço virtual não vai se qualificar para a devolução do IVA na exportação mais adiante. Prática comum: alugar um escritório virtual ou em incubadora nos primeiros meses e migrar para um escritório físico quando a operação crescer.
O que acontece se eu perder um prazo de entrega?
Em Hong Kong, a taxa por atraso na entrega do NAR1 começa em HKD 870 e aumenta quanto mais tempo passa do prazo; a renovação do Business Registration fora do prazo tem a sua própria penalidade, e um banco não abre conta para uma empresa cujo certificado venceu. Na China, perder o prazo de 30 de junho do AMR Annual Report coloca a empresa na Abnormal Operations List (a lista de operações anormais). Em Singapura, a ACRA pode aplicar uma taxa por atraso e, depois, uma intimação judicial (até S$5,000 para a empresa e para os seus administradores responsáveis pelo descumprimento).
O nosso trabalho é garantir que esses prazos sejam cumpridos. Todo prazo está no nosso calendário desde o primeiro dia, e começamos a preparar cada protocolo semanas antes de o prazo se encerrar.
Como faço para mudar o sócio ou o diretor?
Depende da jurisdição – e a diferença entre Hong Kong/Singapura e a China é grande.
Hong Kong e Singapura – relativamente simples. A mudança de diretor ou de acionista é protocolada no Companies Registry (HK) ou na ACRA (SG), e o mesmo vale para um novo endereço registrado. Em transferências de ações em Hong Kong, incide um imposto de selo (stamp duty) de 0.2% sobre o valor transferido. A maioria dos protocolos de troca de diretor é concluída remotamente em poucos dias; uma transferência de ações em Hong Kong, com o processamento do imposto de selo, leva de uma a duas semanas.
China (WFOE) – outra escala de complexidade. Uma transferência de participação começa com uma deliberação dos sócios ou do conselho, seguida da declaração do imposto sobre o ganho da transferência junto à State Taxation Administration (a administração tributária chinesa). Depois vem o registro da alteração societária na AMR e, por fim, o registro cambial da empresa é atualizado no banco dela. Leva de oito a quatorze semanas do início ao fim; a maior parte desse tempo vai para as etapas fiscal e bancária. O vendedor paga imposto sobre o ganho – 10% de imposto retido na fonte para um vendedor pessoa jurídica, 20% de imposto de renda para uma pessoa física.
Trocar o representante legal (o 法定代表人) de uma WFOE é um processo à parte, pesado em documentação: a alteração dos Articles of Association (o estatuto social) e uma deliberação do conselho vão para a AMR junto com o pedido. Depois do protocolo, começa o trabalho prático – atualizar bancos, autoridades fiscais, selos da empresa e licenças de operação. Os técnicos dos órgãos locais interpretam as regras de formas diferentes entre cidades e distritos, então o prazo depende de onde a WFOE está registrada.
Antes de qualquer protocolo, explicamos a sequência inteira para você.
Que outros trabalhos de secretariado vocês assumem?
Além das declarações anuais, cuidamos de:
- Apostilamento, tradução e legalização de documentos
- Emissão ou obtenção de uma certidão de regularidade (em Hong Kong, o Certificate of Continuing Registration), certificados de ações, contratos de locação ou outros documentos fora do padrão que um banco ou uma contraparte possa pedir
- Reconstrução do registro societário quando os registros deixaram de bater – por exemplo, depois de assumirmos a empresa de um prestador anterior
- Coordenação com o órgão de registro na correspondência oficial – objeções, questionamentos e pedidos de documentos do Companies Registry, da ACRA ou da AMR
- Baixa voluntária / encerramento da empresa – na China isso inclui a etapa de liberação fiscal, que costuma ser a mais longa, de três a seis meses
- Manutenção de empresa dormente (dormant company) – manter uma empresa de Hong Kong pausada em situação regular, no nível mínimo de serviço exigido
- Alterações nos registros societários e na licença comercial (Business License) – titularidade, objeto social, capital registrado, nome da empresa, representante legal, endereço registrado
- Pedidos de devolução do IVA na exportação
- Registro de licença de importação e exportação para WFOEs na China
- Registro de marca
Agende uma conversa gratuita de 30 minutos.
Conte onde a empresa está registrada e quais são os seus objetivos – e nós detalhamos o que podemos assumir, e de que forma.
Agende uma conversa gratuita de 30 minutos →