Abrir empresa na China (WFOE) – 100% estrangeira

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Abra uma WFOE na China – com a substância que os bancos e a autoridade tributária esperam.

Muitas empresas chinesas abertas por fundadores estrangeiros nunca chegam a funcionar: não conseguem emitir notas fiscais chinesas, e a devolução do IVA para a qual foram abertas nunca chega. Registramos a WFOE – Wholly Foreign-Owned Enterprise, empresa de capital 100% estrangeiro – com um objeto social que corresponde à atividade que ela vai exercer. O trabalho cobre protocolos, licença, selos, registro fiscal e registro cambial. Seguimos com você nas operações que vêm depois.

Quando a China é a escolha certa

A maioria dos fundadores que negociam com a China não deveria abrir uma WFOE

Para a maioria dos fundadores, a resposta certa é uma empresa de Hong Kong que compra da China como compradora estrangeira. Se os seus fornecedores fazem questão de receber em RMB dentro da China, uma conta de não residente em um banco da China continental resolve isso sem uma WFOE – embora não possa emitir fapiao: resolve o pagamento aos fornecedores, mas não a venda com notas fiscais chinesas do IVA. Uma WFOE ganha nas situações abaixo.

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Você precisa de fapiao e do ciclo do IVA dentro da China

Clientes chineses que pagam em RMB precisam de fapiao – as notas fiscais oficiais chinesas do IVA. Uma WFOE pode emiti-las; uma empresa estrangeira, não. A devolução do IVA de exportação funciona do mesmo jeito: só uma empresa chinesa que exporta em nome próprio pode recuperar o IVA chinês pago nas compras.

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Você vai contratar várias pessoas na China

Só uma entidade chinesa pode contratar funcionários chineses sob a legislação trabalhista chinesa, com contratos formais e seguridade social. Sem uma WFOE, você fica limitado a profissionais autônomos e a arranjos por meio de agências que funcionam para uma ou duas pessoas.

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O seu volume de comércio justifica o custo da substância econômica

Uma WFOE em funcionamento paga todo ano um escritório, equipe com seguridade social, um tesoureiro, contabilidade e impostos, e precisa financiar o ciclo do IVA. O ponto de equilíbrio fica em torno de $2 milhões por ano em comércio. Abaixo disso, esses custos são maiores do que o ganho.

O que está incluído

Os registros e selos de que uma WFOE precisa para começar a operar

Uma WFOE chinesa é a entidade jurídica mais um conjunto de registros e selos que precisam estar em ordem antes de a empresa poder assinar um contrato ou receber um pagamento. O pacote cobre todos eles. A estruturação completa leva 20–40 dias úteis, incluindo a legalização dos documentos e a conta bancária. O protocolo do registro em si leva cerca de 15 desses dias nas cidades padrão.

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Trâmites de registro junto à AMR

Esses protocolos vão para a Administration for Market Regulation (AMR), o órgão de registro que dá existência legal à empresa.

  • Pré-aprovação do nome da empresa (nome em chinês com cidade + tipo de atividade + sufixo 有限公司)
  • Formulação do objeto social na redação que a AMR local vai aceitar
  • Protocolo do pedido de constituição junto à Administration for Market Regulation local
  • Coordenação da legalização dos documentos do sócio, se o sócio for uma empresa estrangeira
  • Disponível em Shenzhen, Guangzhou, Xangai, Pequim como padrão – outras cidades sob consulta
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Licença comercial (Business License) e cinco selos oficiais

A empresa precisa da licença e dos selos para assinar contratos e fazer pagamentos bancários. Quem tem os selos fisicamente em mãos controla o dia a dia da empresa.

  • Licença comercial (营业执照) com código unificado de crédito social
  • Selo da empresa (公章), selo financeiro (财务章), selo de contratos (合同章), selo do representante legal (法人章), selo de notas fiscais (发票章)
  • Selos gravados no escritório oficial de 刻章 dentro do prédio da AMR ou ao lado dele
  • Orientação sobre guarda e entrega
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Endereço registrado e contrato de locação do 1º ano

Um endereço comercial registrado é obrigatório – a empresa não pode ser constituída sem ele. O pacote cobre o primeiro ano.

  • Escritório virtual em uma cidade onde ele seja aceito (WFOE de consultoria na maioria das cidades)
  • Certificado de locação (红本 / hongben) emitido em nome da WFOE
  • Recebimento de correspondência oficial e de notificações da autoridade tributária
  • Troca para o seu próprio escritório de verdade quando você assinar um contrato de locação mais adiante – o pedido de devolução do IVA exige um escritório próprio
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Registro fiscal e na SAFE, mais orientação sobre a configuração do fapiao

Depois da licença, esses registros permitem que a WFOE receba capital e emita notas fiscais.

  • Registro junto à autoridade tributária local e escolha entre o status de contribuinte geral ou de contribuinte de pequeno porte
  • Orientação para o seu tesoureiro (出纳 – o funcionário que cuida do caixa e dos pagamentos da empresa) sobre a configuração do dispositivo de fapiao (发票), para que a empresa possa emitir notas fiscais chinesas do IVA – a configuração em si é feita pelo tesoureiro, não por nós
  • Registro na SAFE (外汇登记), a autoridade cambial chinesa, mais a conta de capital em moeda estrangeira que ele torna possível – onde o seu capital registrado chega do exterior e o canal para repatriar os lucros

As pessoas que a sua WFOE nomeia e o capital que ela compromete

O representante legal – normalmente você – assina os contratos e trata com o governo. A responsabilidade é pessoal: se a empresa tiver débitos fiscais, ou uma decisão judicial ou uma infração regulatória contra ela, o representante legal pode ter a saída da China restringida. O responsável financeiro – muitas vezes alguém do escritório de contabilidade – cuida das declarações fiscais e da parte bancária. Um supervisor (监事) é opcional para uma empresa pequena desde 2024, se todos os sócios concordarem. O capital registrado não tem mínimo legal, mas bancos e parceiros julgam a empresa pela cifra. O valor que você se compromete a aportar precisa ser integralizado em até cinco anos. Se não for, a empresa pode ser incluída na Lista de Operações Anormais (Abnormal Operations List). Uma vez nessa lista, ela pode ter a conta bancária bloqueada e perder o acesso a contratos públicos.

Roman percorre os 11 passos para abrir uma empresa na China
Assista · Série China, Parte 13

Passo a passo: como abrir uma empresa na China

Roman percorre os onze passos para abrir uma empresa na China. Ele explica de que substância a empresa precisa, a viagem obrigatória do representante legal, como funciona a aprovação do fapiao e por que muitas WFOE acabam sem funcionar.

Assista no YouTube (em inglês) →

Substância

Quanto custa a substância

O custo real de uma empresa chinesa não são os poucos milhares de dólares para abri-la. São os trinta a cem mil dólares necessários para construir e manter a substância: um escritório que um fiscal possa visitar e funcionários chineses na folha de pagamento com seguridade social. Esse valor também cobre seis a doze meses de contabilidade limpa antes de chegar a primeira devolução.

A devolução do IVA é o motivo mais comum pelo qual fundadores abrem empresa na China, mas o fisco verifica essa substância antes de pagar. Até lá, cinquenta a cem mil dólares já foram gastos. A devolução acrescenta de dois a quatro por cento de margem. Um agente de exportação chinês cobra os mesmos dois a quatro por cento para cuidar da exportação, e com um agente você não precisa montar nada.

Comece por estes vídeos. O restante da playlist sobre a China no nosso canal (em inglês) mostra como uma empresa chinesa funciona depois do registro.

Como trabalhamos

Da primeira conversa até a operação contínua

A primeira etapa pergunta se você precisa mesmo de uma empresa chinesa, e a maioria dos prestadores de serviços a pula. A última continua pelo tempo que você precisar de nós.

1
Dia 0

Mapeamos o seu negócio e verificamos se a China faz sentido

A conversa com Roman e a equipe da USG dura 30 minutos. Juntos, percorremos o seu modelo de negócio, a sua base de fornecedores, o volume esperado e se uma estrutura na China é mesmo a melhor opção para você.

2
Dias 1–5

Preparamos os documentos e o objeto social

Você responde às perguntas e envia os documentos. Nós redigimos o texto do objeto social e submetemos o nome da empresa à pré-aprovação. Se o sócio for uma empresa estrangeira, ajudamos você a coordenar a legalização dos documentos societários no seu país de origem.

3
Dias 6–15

Protocolo na AMR e viagem do representante legal

Protocolamos a constituição junto à AMR. A maioria das cidades exige que o representante legal esteja fisicamente presente para a verificação facial e para a abertura da conta bancária que vem depois. Programamos a viagem de forma que as etapas presenciais fiquem agrupadas em uma única visita.

4
Depois da licença comercial

Impostos, SAFE, alfândega, contas bancárias

Providenciamos a gravação dos selos e concluímos o registro fiscal e o registro na SAFE para capital e repatriação. Uma trading também precisa do registro de importação e exportação na alfândega, que fazemos como serviço adicional. Depois abrimos contas bancárias empresariais em agências escolhidas para o seu perfil.

5
Contínuo

Suporte operacional e contabilidade

Orientamos você na gestão da empresa e cuidamos da contabilidade mensal e das declarações fiscais. Quando o seu negócio precisar, também ajudamos com os procedimentos de importação e exportação, a busca de fornecedores, os contratos e a devolução do IVA de exportação.

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Fechar a empresa errada na China custa caro. Uma conversa gratuita de 30 minutos com Roman e a equipe é a checagem a fazer antes de pagar qualquer taxa de registro.

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