Abrir uma WFOE na China – operações reais, devoluções reais do IVA

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Abra uma WFOE na China – com a substância que os bancos e a autoridade tributária esperam.

Muitas empresas chinesas abertas por fundadores estrangeiros nunca chegam a funcionar: não conseguem emitir notas fiscais chinesas, e a devolução do IVA para a qual foram abertas nunca chega. Registramos a WFOE – Wholly Foreign-Owned Enterprise, empresa de capital 100% estrangeiro – para a atividade que ela vai realmente exercer: protocolos, licença, selos, registro fiscal e registro cambial. E seguimos com você nas operações que vêm depois.

Quando a China é a escolha certa

A maioria dos fundadores que negociam com a China não deveria abrir uma WFOE

Para a maioria dos fundadores, a resposta certa é uma empresa de Hong Kong que compra da China como compradora estrangeira. Se os seus fornecedores fazem questão de receber em RMB dentro da China, uma conta de não residente em um banco da China continental resolve isso sem uma WFOE – embora não possa emitir fapiao: resolve o pagamento aos fornecedores, mas não a venda com notas fiscais chinesas do IVA. Uma WFOE ganha nas situações abaixo.

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Você precisa de fapiao e do ciclo do IVA dentro da China

Clientes chineses que pagam em RMB precisam de fapiao – as notas fiscais oficiais chinesas do IVA. Uma WFOE pode emiti-las; uma empresa estrangeira, não. O mesmo vale no sentido inverso: quando o seu modelo de negócio depende de recuperar o IVA chinês pago nas compras por meio do reembolso à exportação, você precisa de uma entidade chinesa como titular da operação comercial.

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Você vai contratar várias pessoas na China

Contratar funcionários chineses sob a legislação trabalhista chinesa – com contratos formais e seguridade social – é algo que só uma entidade chinesa pode fazer. Sem uma WFOE, você fica limitado a profissionais autônomos e a arranjos por meio de agências que funcionam para uma ou duas pessoas.

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O seu volume de comércio justifica o custo da substância econômica

Escritório, equipe, seguridade social e impostos, tesoureiro, contabilidade, ciclo do IVA – o custo de manutenção de uma WFOE de verdade é significativo. O ponto de equilíbrio econômico fica em torno de $2 milhões por ano em comércio. Abaixo disso, os custos fixos da substância consomem o ganho.

O que está incluído

Tudo de que a empresa precisa para existir legalmente e começar a operar

Uma WFOE chinesa é a entidade jurídica mais um conjunto de registros e selos que precisam estar em ordem antes de a empresa poder assinar um contrato ou receber um pagamento. O pacote cobre todos eles. Somando tudo – registro, legalização de documentos, selos, registro fiscal e conta bancária – conte com 20–40 dias úteis; o protocolo do registro em si leva cerca de 15 desses dias nas cidades padrão.

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Trâmites de registro junto à AMR

Tudo de que a Administration for Market Regulation (AMR), o órgão chinês de registro de empresas, precisa para dar existência legal à empresa.

  • Pré-aprovação do nome da empresa (nome em chinês com cidade + tipo de atividade + sufixo 有限公司)
  • Formulação do objeto social na redação que a AMR local vai aceitar
  • Protocolo do pedido de constituição junto à Administration for Market Regulation local
  • Coordenação da legalização dos documentos do sócio, se o sócio for uma empresa estrangeira
  • Disponível em Shenzhen, Guangzhou, Xangai, Pequim como padrão – outras cidades sob consulta
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Licença comercial (Business License) e cinco selos oficiais

Os instrumentos físicos de que a empresa precisa para operar. Quem tem os selos fisicamente em mãos controla o dia a dia da empresa.

  • Licença comercial (营业执照) com código unificado de crédito social
  • Selo da empresa (公章), selo financeiro (财务章), selo de contratos (合同章), selo do representante legal (法人章), selo de notas fiscais (发票章)
  • Selos gravados no escritório oficial de 刻章 dentro do prédio da AMR ou ao lado dele
  • Orientação sobre guarda e entrega
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Endereço registrado e contrato de locação do 1º ano

Um endereço comercial registrado é obrigatório – a empresa não pode ser constituída sem ele. O pacote cobre o primeiro ano.

  • Escritório virtual em uma cidade onde ele seja aceito (WFOE de consultoria na maioria das cidades)
  • Certificado de locação (红本 / hongben) emitido em nome da WFOE
  • Recebimento de correspondência oficial e de notificações da autoridade tributária
  • Troca para o seu próprio escritório de verdade quando você assinar um contrato de locação mais adiante – o pedido de devolução do IVA exige um escritório próprio
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Registro fiscal, SAFE e orientação sobre a configuração do fapiao

A configuração posterior à licença que permite à WFOE receber capital e emitir notas fiscais.

  • Registro junto à autoridade tributária local e escolha entre o status de contribuinte geral ou de contribuinte de pequeno porte
  • Orientação para o seu tesoureiro (出纳 – o funcionário que cuida do caixa e dos pagamentos da empresa) sobre a configuração do dispositivo de fapiao (发票), para que a empresa possa emitir notas fiscais chinesas do IVA – a configuração em si é feita pelo tesoureiro, não por nós
  • Registro na SAFE (外汇登记), a autoridade cambial chinesa, mais a conta de capital em moeda estrangeira que ele libera – onde o seu capital registrado chega do exterior e o canal para repatriar os lucros

As pessoas que a sua WFOE nomeia e o capital que ela compromete

O representante legal – normalmente você – assina os contratos e trata com o governo. A responsabilidade é pessoal: se a empresa tiver débitos fiscais, decisões judiciais contra ela ou infrações regulatórias, o representante legal pode ter a saída da China restringida. O responsável financeiro – muitas vezes alguém do escritório de contabilidade – cuida das declarações fiscais e da parte bancária. Um supervisor (监事) é opcional para uma empresa pequena desde 2024, se todos os sócios concordarem. O capital registrado não tem mínimo legal, mas bancos e parceiros julgam a empresa pela cifra – e o valor que você se compromete a aportar precisa ser integralizado em até cinco anos, ou a empresa pode ir parar na Lista de Operações Anormais (Abnormal Operations List).

Roman percorre os 11 passos reais para abrir uma empresa na China
Assista · Série China, Parte 13

Passo a passo: como abrir uma empresa na China

Roman percorre os onze passos, de definir a estrutura até a empresa entrar em operação – incluindo a questão da substância, a viagem obrigatória do representante legal, o que envolve a aprovação de um fapiao e por que a maioria das WFOE acaba sem funcionar.

Assista no YouTube (em inglês) →

A realidade da substância

O registro é a parte barata. A substância é o custo real.

O custo real de uma empresa chinesa não são os poucos milhares de dólares para abri-la. São os trinta a cem mil dólares por ano necessários para construir e manter a substância – o escritório que um fiscal pode visitar, os funcionários chineses na folha de pagamento com seguridade social, os seis a doze meses de livros contábeis limpos – que é o que torna todo o resto possível.

A devolução do IVA é o motivo mais comum pelo qual fundadores abrem empresa na China, e o motivo mais comum de se arrependerem depois. A devolução é real, mas está atrás dessa substância. Quando o primeiro ciclo se fecha, cinquenta a cem mil dólares já foram gastos. E quando a devolução enfim chega, a margem extra é de dois a quatro por cento – o mesmo número que um agente de exportação chinês cobra para cuidar da exportação sem nada dessa estrutura.

Antes de se comprometer, assista a estes vídeos e ao restante da playlist sobre a China no nosso canal (em inglês) – sobre as realidades operacionais de manter uma entidade chinesa em funcionamento.

Como trabalhamos

Da primeira conversa até a operação contínua

A primeira etapa é o filtro honesto que a maioria dos prestadores de serviços pula. A última continua pelo tempo que você precisar de nós.

1
Dia 0

Mapeamos o seu negócio e avaliamos a jurisdição

Uma conversa de 30 minutos com Roman e a equipe da USG. Juntos, percorremos o seu modelo de negócio, a sua base de fornecedores, o volume esperado e se uma estrutura na China é mesmo a melhor opção para você.

2
Dias 1–5

Preparamos os documentos e o objeto social

Você responde às perguntas e envia os documentos. Nós redigimos o texto do objeto social e submetemos o nome da empresa à pré-aprovação. Se o sócio for uma empresa estrangeira, ajudamos você a coordenar a legalização dos documentos societários no seu país de origem.

3
Dias 6–15

Protocolo na AMR e viagem do representante legal

Protocolamos a constituição junto à AMR. A maioria das cidades exige que o representante legal esteja fisicamente presente para a verificação facial e para a abertura da conta bancária que vem depois. Programamos a viagem de forma que as etapas presenciais fiquem agrupadas em uma única visita.

4
Depois da licença comercial

Impostos, SAFE, alfândega, contas bancárias

Os selos são gravados, o registro fiscal é concluído, o registro na SAFE é protocolado para capital e repatriação, o registro de importação e exportação junto à alfândega sai, e abrimos contas bancárias empresariais em agências escolhidas para o seu perfil.

5
Contínuo

Suporte operacional e contabilidade

Assessoria para tocar a empresa no dia a dia, contabilidade mensal e declarações fiscais, e os passos seguintes de que o seu negócio vai precisar – procedimentos de importação e exportação, busca de fornecedores, contratos e apoio no ciclo de devolução do IVA de exportação.

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