Um negócio deu errado, e o seu dinheiro está com a outra parte.
Um adiantamento pago a uma fábrica que parou de responder, ou um contêiner que não é o que foi encomendado. Não somos um escritório de advocacia, e muitos desses casos nunca precisam de um. Fazemos compras na China para os nossos próprios projetos e para clientes desde 2016, e resolvemos disputas com fornecedores ao longo do caminho. Negociamos com as fábricas em chinês – diretamente, ou por meio das pessoas que uma fábrica escuta. Quando o caso precisa seguir pela via jurídica, os advogados da nossa equipe o levam adiante. A primeira conversa mostra se há um caso que vale a pena analisar.
As situações que resolvemos
Em qual delas você está?
Quatro situações trazem as pessoas a esta página. Abra a sua para ver o que ainda pode ser feito e o que fazemos a respeito.
Pagamento feito, nada chegou
- “Paguei o adiantamento e a fábrica parou de responder.”
- “A data de entrega passou há um mês, e o que eu recebo são desculpas ou silêncio.”
O adiantamento está com a fábrica, e o que você tem nas mãos é um contrato. Se alguma coisa volta depende de duas coisas que você talvez ainda não saiba. A empresa que aparece no contrato ainda existe e funciona? E ela tem um motivo para chegar a um acordo – outros compradores onde você vende, ou o seu próximo pedido?
Como resolvemos: descobrimos com quem você está lidando – a situação cadastral da empresa e a pessoa registrada para agir em nome dela, pelo registro público e, para valores maiores, por meio de uma empresa de investigação licenciada na China continental. Depois apresentamos à fábrica, em chinês, uma reivindicação que indica um valor e uma data, respaldada pelo contrato e pelos comprovantes de pagamento. Quando a carta de um comprador estrangeiro ficaria sem resposta, entramos pela associação setorial da fábrica ou pelos nossos contatos locais.
A mercadoria está errada
- “O contêiner chegou e metade das unidades está com defeito.”
- “Eles embarcaram uma qualidade inferior à da amostra que aprovamos.”
Avise a fábrica agora, por escrito, que a mercadoria está com defeito – o contrato pode fixar um prazo para esse aviso – e mantenha a mercadoria como ela chegou; o dossiê começa aí. A força do comprador é o saldo não pago: enquanto parte do preço não foi paga, a fábrica ainda quer esse dinheiro e tem um motivo para retrabalhar ou substituir; depois que o lote é pago e embarcado, esse motivo desaparece. O que resta depois do embarque é uma reivindicação no papel – o dossiê listado abaixo, item por item no nosso guia sobre mercadorias com defeito de um fornecedor chinês.
Como resolvemos: montamos o dossiê e negociamos os resultados que são realistas – substituição, retrabalho antes do próximo embarque, parte do dinheiro de volta ou um crédito no próximo pedido. Quando isso muda o resultado, inspecionamos um lote que ainda está na China ou visitamos a fábrica.
Um conflito com um sócio
- “Meu sócio parou de assinar qualquer coisa.”
- “Um sócio quer sair e não conseguimos chegar a um acordo sobre os termos.”
Uma saída que os dois lados aceitam assinar está na nossa página de reestruturação societária; esta aba é para aquela que não vai ser assinada. O caminho a partir daí depende do que está no papel. Um acordo de acionistas com cláusula arbitral pode levar a disputa para a arbitragem; sem ela, um impasse pode acabar no tribunal de Hong Kong, onde o caso é conduzido por advogados habilitados em Hong Kong. Qual desses caminhos é o seu é uma pergunta para um advogado desses, e nós a levamos a um deles logo no início.
O que fazemos: mapeamos quem controla hoje a conta bancária e a operação, e pressionamos por termos que você possa aceitar. Se o caso precisar ir ao tribunal, os advogados da nossa equipe orientam e coordenam os advogados de Hong Kong que o conduzem, e nós cuidamos do dossiê.
O contrato tem uma cláusula de resolução de disputas
- “O nosso contrato diz que as disputas vão para arbitragem em Hong Kong. O que isso significa para nós?”
- “Queremos levar a fábrica ao tribunal.”
A cláusula decidiu, no dia da assinatura, onde um caso é julgado e quem pode falar por você. A lei de arbitragem da China continental mantém os tribunais fora de uma disputa que as partes concordaram validamente em submeter à arbitragem, então o caso cai na arbitragem que a cláusula escolheu. Quando a cláusula fixa a sede da arbitragem em Hong Kong – a sede é o lugar cujos tribunais dão respaldo ao caso –, a lei de arbitragem de Hong Kong (Arbitration Ordinance) permite que você seja representado por quem você escolher. Um contrato sem cláusula deixa abertos os tribunais comuns; qual deles, e se o valor justifica, cabe a um advogado dizer. O que cada linha de uma cláusula faz está no nosso guia sobre a cláusula de resolução de disputas.
Como resolvemos: quando vale a pena levar um caso adiante, os advogados da nossa equipe o conduzem à mediação ou à arbitragem e, depois, à execução do resultado. Nós cuidamos do lado chinês e da negociação que pode resolver a questão antes de qualquer sentença arbitral ou decisão judicial, e continuamos sendo o seu único ponto de contato durante todo o trabalho.
Do que precisamos
O que enviar antes da primeira conversa
Envie o que existe, com as lacunas.
O contrato, e o que ele mostra do lado da fábrica – o nome chinês registrado, o número da licença comercial e o selo da empresa, ou um nome comercial em inglês –, além de qualquer prazo de notificação que ele estabeleça.
A correspondência – a data em que você comunicou o problema e a resposta da fábrica.
Os comprovantes de pagamento – a fatura e as linhas do extrato bancário que a quitaram.
As provas – um relatório de inspeção, ou fotografias datadas e uma contagem; no caso de um embarque incompleto, a packing list (lista de embalagem) e o conhecimento de embarque.
Se ainda há um saldo não pago.
Em um conflito com sócio – o acordo de acionistas, se houver um, o estatuto social da empresa, o registro de diretores e quem assina pela conta bancária hoje.
Como trabalhamos
Como abordamos uma disputa
A mesma ordem vale para uma disputa com fornecedor ou uma disputa contratual; um conflito com sócio começa pelo mapa de controle da aba acima e entra na etapa 3.
Avaliar a posição
Se ainda dá para cobrar alguma coisa da outra parte, e se o valor chega a justificar algum passo formal. É também aqui que você pode ouvir que não sobrou nada para cobrar.
Descobrir com quem você está lidando
A situação cadastral, a pessoa registrada para agir em nome da empresa, se ela ainda funciona e o que mostram os relatórios anuais dela.
Negociar em chinês, com o dossiê
Uma reivindicação com um valor e um prazo, respaldada pelas provas, e o resultado realista para essa fábrica: substituição, retrabalho, reembolso, crédito ou um cronograma de pagamento. Diretamente, ou por meio de alguém cuja palavra tem peso para a fábrica – a associação setorial dela, ou um cliente que ela não pode se dar ao luxo de perder.
Escalar só quando compensa
Mediação, arbitragem ou tribunal, e a execução do resultado, por meio dos advogados da nossa equipe, com advogados locais contratados quando um tribunal os exige – já passamos por processos judiciais na China. Se a disputa deixar você com uma empresa para substituir ou uma titularidade para mudar, isso passa pela reestruturação societária e pelos nossos serviços de abertura de empresa.
Perguntas frequentes sobre disputas
Isso é trabalho para advogados ou para vocês?
Primeiro, para nós. Muitas dessas disputas terminam em uma negociação, e esse é o nosso próprio trabalho: a avaliação, a verificação de quem é a outra parte, a reivindicação em chinês, a inspeção de um lote que ainda está na China e o dossiê. Os advogados entram quando vale a pena levar um caso adiante, e nós continuamos sendo o seu único ponto de contato.
A fábrica está com o nosso adiantamento e parou de responder. O dinheiro está perdido?
Nem sempre. Tudo depende da empresa que aparece no contrato: se ela ainda existe e se tem algo a perder – compradores onde você vende, ou o seu próximo pedido. Se tiver, uma reivindicação respaldada pelo dossiê pode bastar. Se não tiver e o valor for pequeno, podemos dizer a você que não há nada a cobrar e que é melhor gastar o dinheiro em um próximo pedido montado para que isso não possa acontecer de novo.
Devemos nós mesmos escrever para a fábrica primeiro?
Sim. Avise a fábrica por escrito que a mercadoria está com defeito, dentro de qualquer prazo de notificação que o contrato estabeleça, e mantenha a mercadoria como ela chegou. Depois, envie o dossiê para nós. A reivindicação com um valor e um prazo é melhor enviada depois que soubermos se a empresa ainda existe e o que ela tem a perder.
Quanto custa?
Caso a caso, e combinado com você antes de qualquer trabalho começar. A primeira conversa, de 30 minutos, é gratuita.
Descubra o que ainda pode ser cobrado
Venha com o dossiê como ele está – lacunas não são problema. Se existe uma posição, e qual seria o primeiro passo: é para isso que serve a conversa gratuita de 30 minutos.
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