Como abrir uma empresa na China: um guia para fundadores

Como abrir uma empresa na China: um guia para fundadores

Abrir uma empresa na China não é como abrir uma em Hong Kong ou em Singapura. Em Hong Kong você registra a empresa remotamente e, assim que o certificado chega – em uma ou duas semanas –, começa a emitir faturas. A China pede mais, e pede antes de você ganhar o seu primeiro yuan.

A China é um mercado grande, e funciona com base em substância. Uma empresa chinesa precisa de um escritório de verdade, com equipe local na folha de pagamento e uma contabilidade que corresponda ao que ela faz. Registre a empresa, ignore o resto, e a estrutura quebra.

A USG já viu empreendedores de mais de vinte países registrarem uma empresa chinesa e fecharem tudo um ou dois anos depois. Não porque a China seja impossível, mas porque a estrutura nunca correspondeu ao jeito como o negócio funcionava. Este guia percorre como acertar essa correspondência desde o começo – a entidade, o objeto social, as pessoas e a substância que mantém tudo de pé.

Passo 0 – você precisa mesmo de uma empresa chinesa?

Antes de qualquer etapa de registro, existe uma pergunta que a maioria dos agentes pula, porque a resposta pode fazer com que eles percam a venda: você precisa de uma empresa chinesa, afinal?

A maioria dos fundadores que nos procuram fica mais bem servida com Hong Kong, que cobre tanto o comércio com a China quanto os serviços bancários internacionais. Uma empresa da China continental só compensa o próprio custo fixo quando o negócio opera dentro da China.

Usamos um número para isso. Uma operação de comércio na China começa a fazer sentido a partir de cerca de $2 milhões por ano de faturamento. Abaixo disso, o custo fixo da substância – aluguel do escritório, salários locais, o IVA que você paga adiantado e recupera devagar, contabilidade mensal – costuma ser maior do que o que a estrutura devolve. Faça essa conta com base na sua própria margem antes de decidir.

Compare com o seu faturamento anual:

  • Abaixo de $1 milhão por ano – uma empresa chinesa dá prejuízo. Os custos fixos comem a margem.
  • De $1 a $2 milhões – dá para empatar, mas você faz muito trabalho extra por um resultado que uma estrutura mais enxuta dá a você de qualquer jeito.
  • $2 milhões e crescendo – agora a empresa dá lucro e abre portas que Hong Kong não abre.

Nesse volume, a equação muda. Uma empresa chinesa alcança fornecedores que não exportam de jeito nenhum e dá a você um contrato que dá para executar em um tribunal chinês se um fornecedor falhar com você. Mas só nesse porte.

Nos primeiros noventa por cento do caminho, a resposta certa é Hong Kong, e nós dizemos isso mesmo registrando empresas nos dois lugares. Se você quer o quadro completo, temos um texto separado sobre uma empresa de Hong Kong versus uma empresa chinesa. O resto deste guia parte do princípio de que você cruzou essa linha e uma empresa chinesa é a ferramenta certa – muitas vezes para um empreendedor no processo de expandir um negócio existente para a China.

Escolher a sua entidade – WFOE, joint venture ou Rep Office

A China dá aos empreendedores estrangeiros três opções, e uma delas serve para quase todo mundo que está lendo isto.

A WFOE – uma wholly foreign-owned enterprise (empresa de capital 100% estrangeiro) – é uma sociedade limitada que é 100% sua, sem exigência de sócio local. Ela pode comercializar, importar, contratar e abrir a própria conta bancária. Desde a Lei de Investimento Estrangeiro de 2020, ela também é mais simples de abrir do que era antes. Para a maioria, essa é a resposta.

As WFOEs vêm em alguns tipos, e o tipo determina o seu capital e a sua papelada:

  • WFOE de consultoria ou serviços – a mais leve. Capital prático mais baixo, e um escritório virtual costuma ser aceito. A escolha mais comum entre os nossos clientes.
  • WFOE de comércio – precisa de licença de importação e exportação e, quando você quiser devolução do IVA, de um escritório de verdade.
  • WFOE de manufatura – a mais pesada. Espaço fabril de verdade, uma avaliação ambiental e o capital mais alto.
  • WFOE de tecnologia – se você faz P&D, ela pode se qualificar para o status de High and New Technology Enterprise (empresa de alta e nova tecnologia), que reduz o imposto de renda corporativo para 15%, ante os 25% padrão.

Uma joint venture traz um sócio chinês como cotitular. Ela faz sentido em duas situações: quando o seu setor tem restrições para estrangeiros e um sócio local detém a licença que você não pode ter, ou quando um sócio sério traz um acesso ao mercado que você não consegue sozinho. Pese os riscos antes de assinar. Se o seu sócio detém 51%, é o seu sócio que controla a empresa, e desfazer uma JV que deu errado é lento e caro. Escolha o sócio com muito mais cuidado do que você escolhe a estrutura.

Um escritório de representação não é uma empresa. É uma base local para um negócio estrangeiro já existente – pesquisa de mercado, relacionamento com fornecedores, supervisão de qualidade, um ponto de apoio lícito para a equipe estrangeira. Ele não pode ganhar dinheiro dentro da China: não tem permissão para assinar contratos de receita nem para emitir faturas. Se você precisa de gente em campo, mas não de uma entidade comercial, ele serve. Para qualquer coisa que gere receita, você precisa de uma WFOE ou de uma JV.

Objeto social – a sua permissão para operar

Em Singapura, você pode escrever “qualquer atividade lícita” e seguir em frente. A China não funciona assim. O seu objeto social (经营范围) é uma lista específica do que a sua empresa tem permissão para fazer, e ele controla mais coisas do que parece que deveria.

O seu objeto social decide quais faturas você pode emitir e quais licenças pode ter. E decide se o seu banco deixa um pagamento passar. Digamos que o seu objeto social seja “consultoria” e um comprador transfira para você um pagamento alto referente a mercadorias – espere uma pergunta do banco, porque o dinheiro não corresponde ao que a sua empresa tem licença para fazer. Uma divergência de objeto social é um dos jeitos de os fundadores acabarem com um pagamento retido ou uma conta bloqueada.

O objeto social também define a sua classificação fiscal. Serviços e mercadorias comercializadas ficam em faixas de IVA diferentes – mais ou menos 6% na maioria dos serviços contra 13% nas mercadorias – e, se as suas faturas se afastarem do seu objeto social, a autoridade tributária pode reclassificar você ou aplicar multas.

Duas regras mantêm você longe de problemas. Primeiro, alinhe o objeto social ao negócio que você toca: amplo o bastante para crescer dentro dele, estreito o bastante para não parecer uma empresa de fachada sem um negócio definido. Segundo, acerte isso no registro, porque mudar o objeto social depois é uma alteração formal que pode levar de duas semanas a dois meses, e uma licença pode depender disso. Quando redigimos um objeto social de comércio, costumamos acrescentar consultoria a ele, para que a empresa possa receber um pagamento ocasional fora do comércio sem perguntas extras de compliance.

O processo de registro, passo a passo

Depois que você define a sua entidade e o seu objeto social, o registro em si segue uma ordem fixa. A sequência abaixo é a de uma WFOE. Uma joint venture segue os mesmos passos com uma carga maior de documentos; um escritório de representação tem um procedimento próprio, mais leve. Em uma cidade comum como Shenzhen, Guangzhou, Xangai ou Pequim, o protocolo leva cerca de quinze dias úteis assim que os seus documentos estão prontos. Se o seu sócio for uma empresa estrangeira em vez de uma pessoa física, some de uma a três semanas para legalizar os documentos societários no país de origem com apostilamento, ou de três a seis semanas quando o país do sócio exige legalização consular.

  1. Aprovação do nome. Envie de três a cinco nomes em chinês à AMR (Administration for Market Regulation). O formato é região + o seu nome exclusivo + setor + 有限公司. Os nomes são verificados apenas em chinês, normalmente em um a três dias.
  2. Legalize os seus documentos. Um sócio pessoa física legaliza um passaporte; um sócio pessoa jurídica legaliza a cadeia inteira – certificado, estatuto social, deliberação do conselho, certidão de administradores – lavrada em cartório no país de origem. Esta é a parte lenta de todo o processo.
  3. Garanta um endereço de escritório. Um endereço comercial registrado é obrigatório. Um escritório virtual costuma servir para uma WFOE de consultoria; comércio e manufatura precisam de espaço de verdade. Antes de assinar qualquer coisa, confirme que o locador pode entregar a você o certificado de locação, o 红本 (hongben).
  4. Protocole junto à AMR e retire a sua licença comercial. O 营业执照 traz o seu código unificado de crédito social, o representante legal, o capital, o objeto social e o endereço. É o documento em que todo o resto se apoia.
  5. Grave os seus selos. Uma empresa chinesa funciona com selos do jeito que uma empresa ocidental funciona com assinaturas. Você recebe um conjunto de selos oficiais – da empresa, financeiro, de contratos, de notas fiscais, do representante legal. Quem os tem fisicamente controla a empresa, então mantenha-os em segurança.
  6. Registre-se na autoridade tributária. Isso ativa as suas contas fiscais e o dispositivo que emite fapiao, os comprovantes fiscais oficiais da China. É aqui que você escolhe o status de contribuinte geral ou de pequena escala.
  7. Registre-se na SAFE. A Administração Estatal de Câmbio. Sem isso, o dinheiro estrangeiro não pode entrar nem sair legalmente, então esse passo condiciona tanto o seu aporte de capital quanto os seus pagamentos transfronteiriços.
  8. Abra as suas contas bancárias. Primeiro uma conta básica, depois uma conta de capital para receber o investimento estrangeiro. O representante legal precisa comparecer presencialmente.
  9. Aporte o capital quando estiver pronto. Não existe mínimo legal desde 2014, e você tem até cinco anos para integralizá-lo. Muitos adiam esse passo e financiam as primeiras operações com um empréstimo do diretor, que é um lançamento normal e lícito na contabilidade.

As pessoas – os cargos-chave e a menor equipe que funciona

A China obriga você a nomear pessoas específicas antes de deixar você registrar a empresa, e dois desses cargos carregam responsabilidade pessoal. Erre neles e o custo cai sobre uma pessoa.

O representante legal (法定代表人) é o rosto oficial da empresa. É quem assina os contratos e trata com o governo. Também responde pelo compliance da empresa: se a empresa acumular débitos fiscais ou descumprir as regras, o representante legal pode ser pessoalmente proibido de sair da China até que a situação seja resolvida. Pode ser você ou alguém que você nomeie, um estrangeiro ou um cidadão chinês. Escolha com cuidado.

O responsável financeiro (财务负责人) é a pessoa com quem a autoridade tributária fala. É quem assina as declarações e cuida do dispositivo que emite fapiao. Esse cargo quase sempre fica com um cidadão chinês que mora na China e, para a maioria dos nossos clientes, é ocupado por alguém do escritório de contabilidade.

O supervisor (监事) é um cargo de supervisão exclusivo da China, e não pode ser ocupado pelo representante legal nem por um diretor. Desde a reforma da Lei das Sociedades de 2024, as empresas menores têm folga aqui – um único supervisor ou, em alguns casos, nenhum.

Então você nomeia no mínimo duas pessoas: um representante legal e um responsável financeiro. Todo o resto depende de quão complexo é o negócio – com uma exceção que vale saber cedo. A lei chinesa divide o trabalho com dinheiro em dois: o responsável pela escrituração não pode também cuidar do caixa e dos documentos primários; isso cabe a uma pessoa separada, chamada tesoureiro (出纳). Uma área financeira de uma pessoa só não passa, então até em uma empresa pequena a parte financeira fica com duas pessoas.

Escritório e substância – o que um fiscal procura

Um endereço registrado permite abrir a empresa; um escritório de verdade é necessário na primeira vez que você pedir uma devolução do IVA.

Para uma empresa de consultoria, um escritório virtual costuma bastar para registrar a empresa e muitas vezes basta para abrir uma conta bancária básica. Um espaço de coworking também serve nas cidades grandes. A única coisa a conferir antes de assinar é o certificado de locação, o 红本 – se o locador não entregar esse documento, você não consegue concluir o registro fiscal nem comprovar a sua presença depois, e pode ter que mudar de endereço e refazer essa parte.

Para uma empresa de comércio, a exigência é mais rígida. Quando você pede uma devolução do IVA na exportação, a autoridade tributária pode mandar um fiscal até a sua porta. O fiscal confere três coisas antes de liberar o dinheiro:

  • um escritório de verdade no endereço, em que um fiscal possa entrar;
  • pelo menos um funcionário na folha de pagamento com a seguridade social paga;
  • alguns meses de contabilidade de verdade nas costas antes do primeiro pedido.

Uma empresa que pede a devolução na semana seguinte ao primeiro embarque é olhada com lupa. Só com um escritório virtual, as chances de conseguir a devolução sem problemas são de mais ou menos meio a meio, na melhor das hipóteses; com um escritório de verdade, equipe e algum histórico acumulado, elas sobem. O escritório é mais do que um endereço – para um banco ou para um funcionário da autoridade tributária, é o sinal de que o negócio é real.

Depois do registro – as licenças e declarações que você não pode pular

Alguns negócios precisam de licenças extras além da licença comercial. Importação e exportação significa registro aduaneiro. Um serviço online normalmente precisa de um registro ICP, e setores regulados como alimentos ou dispositivos médicos carregam cada um a sua própria autorização por cima. Escrever a atividade no objeto social não substitui a licença – você precisa das duas.

Depois vem o ciclo anual, e é aqui que as empresas negligenciadas se metem em encrenca. Uma empresa chinesa declara o IVA mensalmente e o imposto de renda corporativo trimestralmente, passa todo ano pela auditoria de um escritório de contabilidade chinês licenciado, faz o ajuste anual do imposto até 31 de maio e entrega um relatório anual à AMR até 30 de junho. Deixe de entregar esse relatório de 30 de junho e a empresa vai parar na lista de “operações anormais” (经营异常名录), o que pode bloquear a conta bancária. Para sair da lista, é preciso entregar o relatório atrasado e fazer um pedido formal. Uma empresa chinesa nunca fica dispensada de declarar: se ela existe, ela declara.

Levar os lucros de volta para a matriz ou para o sócio tem regras próprias sobre dividendos e câmbio, que tratamos separadamente em como mover lucros para fora da China legalmente.

O seu setor é um dos que Pequim apoia?

Mais uma coisa que vale conferir antes de escolher a cidade: se o seu setor é um dos que o governo apoia ativamente. A China publica as suas prioridades abertamente. Hoje elas se concentram na autossuficiência tecnológica e na transição verde, com a manufatura de ponta logo atrás. Semicondutores, IA, veículos elétricos e baterias, renováveis, biotecnologia e uma dúzia de setores parecidos recebem apoio do governo.

A alíquota de 15% que acompanha o status de High and New Technology Enterprise faz parte desse apoio – embora o status seja difícil de conseguir para empresas de capital estrangeiro – e alguns distritos concedem uma janela de imposto muito baixo ou zero nos primeiros anos. Há espaço subsidiado e aprovações mais rápidas, às vezes financiamento direto. Esse apoio vai para empresas que agregam valor em campo, por meio de pesquisa ou produção. Uma fachada de comércio ou de consultoria não se qualifica, não importa como o objeto social esteja escrito. E quase nada disso está listado em um site – isso passa pelas autoridades locais e pelas relações que você constrói com elas, e é por isso que você não corre atrás desse apoio sozinho nem manda o seu contador no seu lugar. Se o seu negócio se encaixa, vale uma conversa com o órgão local certo.

As armadilhas que pegam fundadores estrangeiros

Alguns erros se repetem o tempo todo. Todos são comuns, e fáceis de cometer quando você está montando tudo de fora.

  • Errar o objeto social – estreito demais para operar, ou tão amplo que dispara licenciamento extra e perguntas do banco.
  • Tratar o representante legal como formalidade – é o nome que fica proibido de sair da China se a empresa dever imposto.
  • Perder o controle dos selos – quem tem os selos toca a empresa, então eles não ficam com um funcionário que está de saída.
  • Definir o capital registrado baixo demais para parecer crível, ou tão alto que você fica legalmente obrigado a integralizar tudo.
  • Deixar de entregar o relatório anual de 30 de junho e acabar na lista de operações anormais.

Os empreendedores que se dão bem na China colocam a substância no lugar antes de se apoiar na estrutura, e tratam o compliance como parte de tocar a empresa desde o primeiro dia.

Perguntas frequentes

China vs Hong Kong

Para a maioria dos empreendedores, Hong Kong basta. Uma empresa de lá faz comércio com a China e mantém contas bancárias internacionais, e você pode registrá-la remotamente em uma ou duas semanas. Uma empresa da China continental compensa o próprio custo fixo quando você tem fornecedores locais que precisam de fapiao e equipe com contratos chineses, ou um faturamento grande o suficiente – cerca de $2 milhões por ano – para justificar a substância. Abaixo disso, Hong Kong normalmente é mais rápido e mais simples.

Tipos de entidade

Uma WFOE é uma empresa 100% sua, sem sócio local, e serve para quase todo mundo – ela pode comercializar e contratar, e abre as próprias contas e assina contratos em nome próprio. Uma joint venture traz um cotitular chinês, o que importa quando o seu setor tem restrições para estrangeiros ou quando um sócio traz um acesso que você não consegue sozinho. Um Rep Office não é uma empresa de jeito nenhum: ele pode fazer pesquisa de mercado e gerenciar fornecedores, mas não pode gerar receita nem emitir faturas.

Prazo

Em uma cidade grande como Shenzhen, Guangzhou, Xangai ou Pequim, o protocolo leva cerca de quinze dias úteis assim que os seus documentos estão prontos. A etapa mais lenta é a legalização de documentos: se o seu sócio for uma empresa estrangeira em vez de uma pessoa física, lavrar em cartório e legalizar os documentos societários no país de origem soma de uma a três semanas com apostilamento, e mais quando é preciso legalização consular. Planeje algo em torno de 20 a 40 dias úteis do começo ao fim – mais ou menos quatro a oito semanas – com o topo dessa faixa para um sócio pessoa jurídica cujos documentos precisam ser legalizados no exterior.

Substância

Depende do que você faz. Uma WFOE de consultoria normalmente consegue se registrar em um escritório virtual e operar enxuta. Uma empresa de comércio que quer devolução do IVA precisa das duas coisas – um escritório que um fiscal possa visitar e pelo menos um funcionário na folha de pagamento com a seguridade social paga. Quanto mais o seu negócio encosta em mercadorias e alfândega, mais substância física a China espera ver.

Fundadores de países com altas barreiras

Normalmente sim. O seu passaporte sozinho raramente bloqueia o registro em si – a titularidade de empresas na China é aberta a estrangeiros na maioria dos setores. Duas coisas ainda precisam ser checadas. Primeiro, o seu próprio país de origem pode restringir o investimento dos seus nacionais no exterior, então confirme isso antes de começar. Segundo, a etapa mais difícil normalmente é a conta bancária empresarial, e não o registro – é aí que um perfil de país com altas barreiras passa pelo pente-fino mais rigoroso, e onde a preparação mais importa. Essa é uma parte com que lidamos muito.

Empresas paradas

Ela custa dinheiro do mesmo jeito. Uma empresa chinesa deve declarações quer comercialize, quer não: declarações fiscais mensais, uma auditoria por ano, o relatório anual à AMR e a escrituração por baixo de tudo isso. Pule essas obrigações e ela vai parar na lista de operações anormais, o que pode bloquear a conta bancária dela. A China não tem um jeito barato de manter uma empresa parada, nada parecido com o status de empresa dormente (dormant company) de Hong Kong. Se você não vai operar, não registre – use Hong Kong em vez disso.


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